Lirismos da Jéssica: agosto 2020

A notícia que atingiu a blogosfera literária esta semana (e a mídia que se importa) e está colocando em polvorosa todos os que trabalham no mercado literário ou simplesmente leem veio com o anúncio da reforma tributária proposta pelo ministro da economia, Paulo Guedes. A proposta prevê o corte de uma série de isenções fiscais, dentre elas, a dos livros, prevendo uma taxa de até 12% (!).

A justificativa para isso, segundo Guedes, é que “o livro seria um produto consumido pela elite” podendo, portanto, ser taxado como qualquer outro bem de consumo (?!!!!!).

Quanto ao provável efeito que uma mudança assim traria de aumentar os preços do produto final, dificultando ainda mais o acesso dos mais pobres a leitura, o ministro oferece uma visão bem paternalista ao garantir que “o governo dará livros de graça aos pobres”. Claro que isso abre uma série de questões:

“O ministro Paulo Guedes AFIRMOU que iriam doar livros para os "pobres e frágeis", mas os ricos deveriam pagar impostos sobre os livros. Mas eu te pergunto: com o histórico que o governo apresenta em ajudar os "pobres e frágeis" você acha mesmo que isso vai acontecer? Quais livros eles estão falando que vão doar? Por que ele disse isso e ao mesmo tempo nenhuma proposta do tipo foi encaminhada ao congresso? Mal se tem livros nas escolas públicas para todos os alunos!” (parágrafo do abaixo-assinado contra a tributação)

Bom, eu não sei nem por onde começar a falar de toda essa lógica completamente alucicrazy de pegar um item cultural básico para educação e lazer que encontra dificuldades de difusão e torná-lo ainda mais inacessível com a desculpa de se estar pensando nos mais pobres. Parece o tipo de coisa que personagens estereotipados de seriados de humor diriam.

Um jogo chamado "essa é uma frase do Paulo Guedes ou do Caco Antibes?"

Partindo do mais óbvio, dizer que o livro é um produto elitizado pode até soar verdadeiro quando se pensa nas edições de capa dura cheia de rococós e brindes que algumas editoras lançam, mas isso é fazer um recorte impreciso e tendencioso de todo o mercado literário. Existem em torno de 202 editoras ao todo no Brasil, pequenas e grandes com foco em diversos públicos, tanto de livros de edição especial quanto os livros de bolso, e-books e edições mais simples. A maior parte do setor, porém, se sustenta pelos livros didáticos e técnicos. Esse setor tem suas próprias peculiaridades, mas também sofreria com essa mudança.

“[...] os índices de leitura são baixos — embora quando estimulado, o brasileiro se encante com a leitura; e o país sofre com falta de livrarias e bibliotecas. Tudo isso dificulta a difusão do livro, condenando portanto a baixas tiragens, de dois mil a três mil exemplares em média. O cenário se agrava com a queda de 16% do rendimento médio do brasileiro nos últimos anos (entre 1995 e 2004), segundo o IBGE. Renda disputada ainda por inúmeros serviços, alguns novos e outros que encareceram, como os de celular, internet, planos de saúde, luz, impostos...” (fonte)

Mesmo com todas as dificuldades para chegar até os leitores, dizer que o livro é um produto elitizado do qual os mais pobres não usufruem é uma tremenda falácia:

“Na mais recente Bienal do Livro no Rio de Janeiro, da qual participaram 600 mil pessoas, grande parte era de jovens da classe C. Na Flup (festa literária das periferias), os dados são ainda mais eloquentes: do público total do evento, 97% se declararam leitores frequentes de livros, 51% têm entre 10 e 29 anos, 72% são de não brancos e 68% pertencem às classes C, D e E.” (fonte)

Para não ficar apenas no eixo Rio-São Paulo, as estatísticas apontam um aumento considerável de leitores em praticamente todas as regiões do país:

“De acordo com estudos do Instituto Pró-Livro (IPL), as regiões brasileiras, com exceção do Nordeste, obtiveram um considerável aumento no número de leitores*. Na Terceira Edição da Pesquisa, o Centro-Oeste liderava o número de leitores por região com 53%. Nesta última edição, o melhor percentual passou a ser o da região Sudeste, com 61%. A região Centro-Oeste caiu para a segunda posição com 57%, e a região Norte ultrapassou a região Nordeste – alcançando o terceiro lugar – com 53%.” (fonte)

Apesar de um expressivo aumento nos últimos anos, o número de editoras e livrarias ainda é pequeno em comparação a outros países e isso se reflete na pouca oferta e no baixo consumo de modo geral que acaba resultando em tiragens pequenas e preços elevados. Com pouca demanda, o mercado termina por se fechar em si mesmo ao invés de se expandir. Os motivos para isso vão desde o letramento tardio da população até decisões editoriais que privilegiam qualidade em detrimento de quantidade.
A discussão do porquê o preço dos livros não é mais acessível acaba ficando resumida a um eterno dilema “Tostines”: O livro é caro porque o brasileiro não lê, e o brasileiro não lê porque o livro é caro.

Nos últimos dois anos, diversas editoras e livrarias fecharam ou tiveram grandes problemas para se manter (vide a falência da Saraiva e o fim da Cosac Naify), é compreensível a apreensão do setor.

“[...] As livrarias foram as mais afetadas do setor editorial. Elas tiveram queda de 70% nas vendas durante os meses em que estiveram fechadas. E as pequenas tiveram pouca ou nenhuma conversão de vendas físicas para on-line. O desempenho das livrarias também impactou as editoras, que recebem pagamentos das lojas físicas e dos marketplaces. Com isso, muitas editoras não receberam das livrarias.” (fonte)

Alguém poderia dizer: “Ah, 12% não parece tanto, num país onde o imposto agregado é um dos mais altos do mundo”. Mas quando se considera que os preços dos livros já não são lá aquela coisa, é que se vê o potencial do desastre.

“O tamanho da economia do livro é desproporcional à contribuição que ele traz à sociedade. [...] O país tem uma carência histórica de investimento do Estado em políticas para leitura. Se você taxar o livro nesse momento, o que está fazendo é um desinvestimento. Não investe e ainda retira dinheiro.” (fonte)

Em meio ao desespero e informações desencontradas, é importante avaliar os diversos ângulos da questão. Mas para entender melhor a composição que entra no preço do livro, precisamos falar de imposto e do mercado editorial.

Mas primeiro, um pouco de história:

A imunidade tributária, surgiu na Constituição de 1946, de autoria do escritor Jorge Amado, que era deputado federal do PCB na época. A ideia era garantir a liberdade de expressão, tendo em vista a facilitar a publicação de livros e impedir a censura. Lembremos que censura não se dá apenas com ordens para queimar livros ou prender autores, mas também pode ocorrer quando inviabiliza a existência dos mesmos por meios legais:

“Estávamos saindo do Estado Novo que prendeu, torturou, assassinou e desapareceu com milhares de patriotas entre os anos de 1937 e 1945. Regime fascista que perseguiu e censurou metodicamente jornais, revistas e editoras de livros. O deputado Jorge Amado, vítima direta das arbitrariedades, entendeu que a ordem de um simples aumento de impostos, poderia inviabilizar as frágeis editoras progressistas que voltavam a publicar livros comprometidos com as lutas e as organizações populares, partidárias e sindicais.” (fonte)

Políticas que vieram depois, nos governos FHC e Lula ajudaram a promover a distribuição dos livros com o uso de vales e feiras, e outras políticas mantiveram os preços razoavelmente estáveis, mesmo com a inflação. Mas as livrarias não estavam preparadas para a crise econômica que veio e sem dúvida não estavam para uma proposta ~~indecente~~ como essa.

Qual o problema do imposto, afinal?

Anarcocapitalistas vendo liberal taxando coisas básicas

Em termos gerais, o imposto é o modo pelo qual o Estado arrecada receita para os cofres públicos. Dinheiro que vai (ou pelo menos deveria ir) para escolas, hospitais, pavimentação de ruas e estradas, etc. Pagamos impostos embutidos no nosso consumo (ICMS e ISS) e sobre nosso patrimônio (IPVA e IPTU). Esses impostos correspondem à função fiscal, que é arrecadar.

Quanto à imunidade tributária e a isenção fiscal, elas fazem parte da função extrafiscal do tributo, que consiste em estimular ou desestimular comportamentos. Se por um lado os livros recebem imunidade tributária e não pagam impostos por um dispositivo da própria constituição federal, cigarros e bebidas recebem uma alíquota maior sobre a base de cálculo do tributo, ou seja, tu quer contribuir pra mais gastos com saúde pública e outros problemas, tu paga mais. Bom lembrar que livros não são as únicas coisas que recebem taxas menores ou quase nulas: produtos de cesta básica, medicamentos e combustíveis renováveis também são beneficiados por esse sistema.

Agora, com a substituição pretendida pelo governo do PIS/COFINS pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, a CBS, abre-se a brecha para tal plano ~~maligno~~ equivocado.

Então, se o livro é imune a impostos como um ônix é imune ao choque de um Pikachu (ao menos nos jogos), porque eles são tão caros mesmo assim?

Como diria Hannibal Lecter, vamos por partes.

De quantas partes é feito um livro?

Ao contrário do que muita gente deve pensar, os livros não saem direto da cabeça do autor como nuvens de pensamentos e se materializam diretamente nas estantes das livrarias e sebos. De acordo com este texto da Carol Chiovatto, existe todo um processo até o produto final, que começa no caso de uma publicação tradicional por editora, com o autor firmando contrato com a empresa. Em seguida, o manuscrito original passa por um copidesque, que irá ler e propor mudanças estruturais no texto (reescrever cenas, cortar ou acrescentar personagens e etc). Tudo isso pode levar meses. E depois disso, ainda tem o preparador de texto, que precisa caçar as repetições, incoerências, conferindo uniformidade ao texto. E depois, veem os revisores, que numa situação ideal devem ser dois no mínimo.

No caso dos livros traduzidos, a editora paga pelos direitos do livro e o valor a que o autor tem direito. Em seguida, o tradutor entra em cena e depois o revisor de tradução. E ainda depois, tem o preparador de texto, pra garantir um produto de acordo com a nossa língua. E isso tudo, só pra começar, porque eu nem citei ilustradores, capistas, diagramadores, o custo com a gráfica (porque apesar do papel destinado ter incentivos fiscais, ele ainda tem um preço), transportadora, distribuidora, estoque, o marketing, entre outros. Como podem ver, o lançamento de um livro físico demanda toda uma logística que não é de graça.

Na conta final, a divisão fica assim:

50% do valor de capa fica com a livraria (que por sua vez, também precisa pagar seus funcionários, aluguel do espaço e sim, impostos).
Outros 10% vão para o autor ou autores;
O restante fica com a editora e é repassado para todos os custos de pessoal e gráfica, transporte, etc. Quando existe um distribuidor, este fica com 10% disso;

Agora, leve em conta que a menos que o livro seja um best-seller, a chance de ele vender o suficiente para se pagar é pequena. E leve em conta também que a maioria das livrarias fecha com as editoras no esquema de pagar o valor de 50% a 40% só depois da venda do livro.

“Ah, mas se as editoras imprimissem tiragens maiores, isso diminuiria o custo!” Sim, mas só grandes editoras podem tentar tal proeza, com grandes chances de acabar com estoques encalhados. E mesmo diminuir a qualidade gráfica das edições pode não ser o suficiente:

“Na Europa, especialmente na França, livros de crítica literária e de arte e ciências humanas ganham pockets. Você precisa entender o quanto isso é sintomático. Só livros que são absoluto estouro de vendas ganham edições de bolso. Temos de levar em conta que as edições iniciais por lá são de cinco, dez mil livros. Aqui, em caso de livros técnicos, se mil venderem em cinco anos, ele é um arraso.[...] O nosso público leitor é menor e mais exigente em questão de qualidade de material.[...] Você vê pessoas falando: “Nossa, que legal, baratearam a edição para conseguir vender mais barato”? Até que vê. Às vezes. Mas o que testemunhamos mais é uma enxurrada de “Aff, fui enganado, olha que livro vagabundo, não é a edição da livraria”.” (fonte).

“Se vender livros a custo baixo é tão difícil, porque então a Amazon consegue?”

Porque a Amazon ~~se alimenta da desgraça alheia~~ em geral coloca livros em promoção quando a: eles já renderam o máximo que podiam então o que vier é lucro; b: o livro tá encalhado e quanto mais tempo ficar nos estoques, mais prejuízo dá, então é melhor vender barato do que não vender.

Num cenário como esse, pequenas livrarias e editoras não tem como competir com grandes lojas:

“O poder das grandes livrarias assusta até mesmo Marcos da Veiga Pereira, presidente do SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros). Durante seminário em Brasília em 30 de junho, ele disse: ‘Nosso mercado está absurdamente desregulado, o que gera uma grande concentração. Atualmente, 16% do total de pontos de vendas de livros no país respondem por 70% das vendas. Além disso, 15 editoras representam 60% do mercado. Esse quadro faz com que editores e livreiros fiquem com uma agenda reativa e isso é desgastante.’ " (fonte)

Resumindo, livros não são caros se considerarmos os custos de produção. Eles são caros em comparação ao poder aquisitivo médio dos brasileiros. Outro fator que prejudica a difusão da leitura é a falta de bibliotecas públicas e investimento do governo:

“‘Nós ignoramos a alfabetização por boa parte da nossa história. A obrigatoriedade é de meados de 1930, não tem 100 anos. Ou seja, saímos atrasados em relação a outros países.” Regina Zilberman, professora do Instituto de Letras da UFRGS

Existe um motivo para o Brasil ser considerado o país das novelas televisivas e não das novelas literárias, e é exatamente porque o país entrou num processo de escolarização tardio ao mesmo tempo em que entrava também na era do audiovisual, da TV e do cinema. Eis porque não temos uma cultura que valoriza naturalmente a formação de novos leitores. E num país onde tudo costuma ser mais caro por questões de infraestrutura, distribuição e burocracia, o livro acaba não fugindo à exceção.

Isso tudo somado a currículos escolares que praticamente “empurram” a leitura de livros clássicos por obrigatoriedade em vestibulares em detrimento de livros mais contemporâneos e talvez mais palatáveis aos jovens leitores contribui para uma cultura onde até mesmo um livro de 20 reais seja visto como “caro”:

“A também escritora Ana Lúcia Merege mencionou o preço da entrada de cinema. Spohr nos lembrou também do valor de um jantar em restaurante. Se pararmos para refletir sobre as pequenas coisas supérfluas (que consumimos) do dia a dia, quase tudo alcança ou até ultrapassa o preço médio de um livro.” (fonte)

No fim das contas, a culpa do livro ser tão caro é também um pouco sua, caro leitor.

Quem sairia ganhando com essa mudança?

Correndo o risco de parecer simplista, eu diria que a resposta é claramente ninguém. Nem mesmo o governo sairia ganhando, porque a contribuição arrecada de um mercado tão pequeno assim mesmo com preços elevados provavelmente seria pífia. O motivo para se querer taxar livros não pode ser outro a não ser um notável desprezo pelos mesmos e isso fica ainda mais evidente quando se vê que o governo prometeu recentemente isenção de impostos para importação de armas de uso individual.

E se o objetivo do governo fosse mesmo sair do vermelho das contas públicas, por que não começar taxando grandes heranças, por exemplo, ou cortando privilégios de políticos, militares e do judiciário? Igrejas também recebem isenção de imposto e movimentam enormes somas cuja origem nunca é realmente investigada, mas ninguém cogita taxá-las. O livro precisa mesmo ser o bode expiatório da vez?

E quem sairia perdendo?

As médias e pequenas editoras, que provavelmente terão de fechar e justamente depois de terem perseverado e conquistado um espaço no mercado. Num cenário de quebradeira de gigantes editoriais e livrarias, as editoras independentes floresceram em feiras de livros e espaços que vão além dos shopping centers, se destacando pela diversidade de suas publicações:

“Editoras grandes precisam dar lucro, então é provável que seu investimento sempre será em títulos de menor risco, de autores já reconhecidos, e é comum que autores do sul-sudeste, brancos, homens, sejam privilegiados. As editoras independentes arriscam mais, publicam autores e autoras de todas as regiões, editam poesia, editam contos, fotografia, romances, literatura trans, autores negros, enfim, há uma diversidade maior, um espaço maior para todos.” Eduardo Lacerda, editor da paulista Patuá

Outro fator que favoreceu as pequenas editoras é possuírem uma estrutura mais enxuta, com uma folha de pagamento menor e impressão por demanda. Além disso, elas contam com autores que formam seu público pela internet, muitas vezes autores que fazem parte de uma minoria e escrevem diretamente para esses leitores que se sentiam deixados de lado nas opções oferecidas pelo mercado.

E justo agora que essas vozes se elevavam, resolve-se taxar livros. Hum...

Ou seja, além dos leitores, quem sai perdendo também são os novos autores, que encontrarão ainda mais dificuldades para que uma editora invista em lançá-los no mercado.

E o que você, isso mesmo, você leitor, pode fazer?

Não vou dizer sentar e chorar porque apesar de todos os pesares eu ainda sou uma pessoa otimista. Eu acho que tudo até aqui aponta para um aumento da consciência do brasileiro de que ler pode ser sim, divertido. Mas continua longe do ideal:

“O que o Brasil precisa para ter um cenário estável em longo prazo é reformar a grade de ensino nas escolas para estimular a leitura. Assim criaremos gente que compra mais e lê mais. É a única forma de quebrar o Paradoxo Tostines da literatura.” (fonte)

Taxar livros como se fossem vinhos ou qualquer outro bem supérfluo poderia fazer sentido num país com melhores índices de educação e maior poder aquisitivo na base da população, mas é simplesmente criminoso num país em que boa parte da população não leu um livro sequer em um ano inteiro.

"O tamanho da economia do livro é completamente desproporcional a contribuição que ele traz para a sociedade." (Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros.)

Eu acredito que assim como outras ideias absurdas esse desatino talvez não seja aprovado, mas não se pode duvidar de nada em matéria de política e especialmente em terras tupiniquins. Uma iniciativa que surgiu foi a #DEFENDAOLIVRO, que está sendo usada numa campanha nas redes sociais para expor argumentos contra a proposta de tributação.

Outra iniciativa é esse abaixo-assinado que você pode conferir aqui e mostrar que você, leitor, não está aqui para ser feito de imbecil por um bando de engravatados, não é mesmo?

Bem, se tudo o que eu falei até aqui não tiver te convencido sobre tomar um lado nessa história a favor dos livros, eu realmente não sei o que o fará. Se nada for feito, livros poderão mesmo se tornar itens decorativos tão raros como na estante do próprio ministro. Afinal, para alguns, eles são apenas isso: enfeites caros para estantes de pessoas ricas.